Filosofia Jurídica: considerações iniciais

Quando se trata de questões éticas e filosóficas que envolvem o Direito, há uma vastidão de rumos a serem seguidos e analisados, principalmente no que concerne aos dualismos existentes, como os que envolvem o Direito e a Moral, além das bases sociológicas e positivistas do Direito. As Ciências Humanas, com destaque para a História, Sociologia e Filosofia, mediante sua diversidade de saberes característicos, foram/são grandes aliadas para a consolidação do saber jurídico em nossa sociedade. Existem inúmeras teorias e correntes que apresentam o Direito com uma face diferenciada, algumas com aspectos similares, que praticamente se cruzam, enquanto outras apresentam-se distantes, ocupando extremos.

Uma dessas dualidades é representada pelo oxímoro (contraditório) existente nas teorias do Liberalismo-Igualitário, na busca por interligar conceitos com base valorativa distintas. Equanto o Liberalismo está relacionado com o Estado Liberal Burguês, tem-se do outro lado, o patamar "igualitário" que versa sobre a ótica material dos Estados Sociais ligados ao Bem Estar Social. Apesar do evidente contraste, há correntes que buscam interligá-los no já mencionado Liberalismo-Igualitário que, por sua vez, é posto também em contraste com as teorias definidas como críticas. Assim, mediante as diversificações e complementações, evidenciam-se discussões de grande relevância, a exemplo das que versam sobre o Multiculturalismo e a interseccionalidade (diversos tipos de preconceitos em uma mesma situação), além do debate recorrente no que tange ao Universalismo e aos Direitos Humanos.

 

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